[ad_1]
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis, anunciou nesta quarta-feira (16) que a votação das propostas foi adiada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia pautado a análise dos textos para a tarde desta quarta. Agora, a votação deve acontecer somente na próxima semana (leia mais abaixo neste texto detalhes sobre os projetos que tratam do preço dos combustíveis).
A decisão de adiar a votação, de acordo com Prates, se deu após reunião com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, afirmou o relator.
Lira disse que o adiamento se deu para que Câmara e Senado encontrem um texto mais “consensuado” e ganhem tempo na aprovação das matérias, já que as propostas ainda passarão pela Câmara antes de seguirem para sanção.
“O que ficou entendido é que as duas casas vão perder mais um pouco de tempo para que a gente possa ganhar mais rapidez no retorno”, afirmou.
Segundo Lira, as propostas devem ser votadas no Senado na próxima terça-feira (22). Em seguida, retornarão para aval dos deputados.
“Pode ter algumas alterações, mas no corpo principal [haverá] uma convergência mais clara entre as duas Casas”, disse.
Senado discute projetos para estabilizar preços dos combustíveis
Nesta terça, Jean Paul Prates apresentou uma versão preliminar do relatório ao projeto, que altera as regras para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS).
O parecer do relator impõe mudanças ao projeto aprovado pela Câmara em outubro do ano passado.
Apesar das alterações feitas por Prates, ainda não há consenso no Senado sobre o tema.
Em carta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) manifestou-se contrário à medida e defendeu que o Senado rejeite o texto aprovado pela Câmara.
De acordo com o Comsefaz, a proposta, do jeito que está, acarreta “fatalmente em um aumento de carga tributária”.
Os secretários de Fazenda defenderam, por outro lado, a aprovação da proposta que cria uma conta de estabilização para o preço do petróleo e derivados, também relatada por Jean Paul Prates.
A medida, porém, esbarra na resistência dos senadores. Um dos principais pontos de divergência recai sobre a criação de um imposto a incidir sobre a exportação do petróleo bruto, que seria utilizado para abastecer essa conta de estabilização.
O que dizem os projetos ?
Dois projetos em discussão no Senado trazem medidas para aliviar a alta no preços dos combustíveis.
Um deles trata da tributação sobre os combustíveis. O outro, da criação de uma espécie de conta cujos recursos serão usados para amortecer o efeito da variação no valor do petróleo no mercado internacional nos preços dos combustíveis no Brasil.
O projeto que trata de tributação foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro e agora está em análise no Senado.
Câmara aprova projeto que altera cálculo do ICMS sobre os combustíveis
Pelo texto aprovado pelos deputados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, deixaria de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final dos combustíveis e passaria a ter um valor fixo, em reais, por litro.
Pela regra em vigor hoje, a parcela do ICMS paga pelos consumidores na compra de combustíveis aumenta conforme sobe o preço do produto. Ao estabelecer um valor fixo para o impostos, portanto, o projeto da Câmara pode aliviar a alta de preços.
Entretanto, em seu parecer o senador Jean Paul Prates aponta que o projeto aprovado pela Câmara apresenta “vícios de inconstitucionalidade insuperáveis” e ofende a autonomia dos estados e do Distrito Federal na regulação do ICMS.
Por isso, ele propôs que a cobrança do ICMS sobre os combustíveis passe a ser feita de forma “monofásica”, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção do diesel, da gasolina e do biodiesel.
Segundo Prates, isso evitaria os reajustes “em cascata” dos combustíveis, traria ganhos de eficiência, redução de fraudes e desburocratização do setor.
As alíquotas, de acordo com o parecer, serão uniformes em todo o território nacional e definidas em deliberação entre os estados e o Distrito Federal.
O segundo projeto prevê a criação de uma conta voltado para a estabilização, ou seja, evitar fortes e frequentes oscilações nos preços dos combustíveis no Brasil devido à variação do petróleo no mercado internacional e do dólar, por exemplo.
Essa conta vai reunir recursos que viriam de algumas fontes. Uma são os dividendos pagos pela Petrobras à União. Dividendo é a parcela do lucro que uma empresa repassa a seus acionistas. A União é acionista controladora da Petrobras.
Outra fonte de recursos desse fundo seria a cobrança de imposto sobre petróleo bruto extraído no Brasil e exportado a outros países.
VÍDEOS: notícias de política
[ad_2]
Fonte:G1
