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A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu impedir a venda e mudança societária da APS (Assistência personalizada à Saúde), que controla quase 340 mil planos de saúde individuais da Amil. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da agência nesta terça-feira (8).
Segundo a ANS, até uma nova decisão da agência, a APS “continua sendo uma operadora do Grupo Amil e de inteira responsabilidade do Grupo Amil”.
A Amil vendeu, em dezembro de 2021, toda a sua carteira de planos de saúde individuais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná para a APS. Ambas as operadoras pertencem à UnitedHealth. Assim, desde de janeiro, APS é responsável pela assistência à saúde dos 330 mil clientes que foram transferidos da Amil.
Segundo a ANS, a decisão de impedir que os atuais sócios da APS se retirem do quadro social da empresa, bem como proibindo que a atual controladora da Amil se retire do quadro social da Amil neste momento foi tomada “em razão da ausência de informações à reguladora sobre a suposta aquisição do controle societário da APS”.
Segundo reportagem do jornal “Valor Econômico” a venda está sendo negociada para o grupo de investidores formado por Fiord Capital, Seferin & Coelho e HVK. O valor da transação é avaliado em em R$ 2,3 bilhões, sendo que pouco menos de R$ 1 bilhão refere-se a reservas financeiras exigidas pela autarquia.
Segundo a ANS, a agência questionou a Amil sobre a aquisição do controle da APS, a capacidade financeira dos novos sócios para garantir a sustentabilidade da operadora e o valor envolvido na operação. “Sem respostas satisfatórias, a diretoria decidiu seguir a orientação técnica de suspender a retirada da atual controladora do Grupo Amil do quadro social neste momento”, informou.
Segundo o comunicado, os representantes do Grupo Amil se comprometeram a cumprir os ritos exigidos pela regulação e informaram que vão protocolar a documentação necessária para a alteração da estrutura societária para verificação.
Reclamações de clientes
A decisão da ANS ocorre em meio a reclamações de clientes com relação por falta de atendimento e mudanças na rede de credenciados.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) explica que tratamentos em curso não podem ser interrompidos. “Se o consumidor tiver problemas para manter internações, quimioterapias, procedimentos de alta complexidade ou qualquer outro tratamento em curso, deve reclamar na ANS. Dependendo da urgência, é possível também ajuizar uma ação judicial para garantir que o procedimento seja realizado no tempo adequado”, orienta.
“Nossa maior preocupação é com o consumidor. Não pode haver, em hipótese alguma, a interrupção da prestação de assistência aos beneficiários da carteira da APS., principalmente aos que estejam em regime de internação hospitalar ou em tratamento continuado”, disse o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.
A ANS oferece os seguintes canais para reclamações sobre irregularidades e dificuldades de atendimento:
- Disque ANS – 0800 701 9656
- Fale Conosco em www.gov.br/ans
- Central de Atendimento a Deficientes Auditivos – 0800 021 2105
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Fonte: G1
