Sargento da Marinha que matou o vizinho em SG ficará preso e o crime passa a ser tipificado como homicídio doloso

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on whatsapp

[ad_1]

A Justiça decidiu que manterá o sargento da Marinha, Aurélio
Alves Bezerra, preso preventivamente. Ele assassinou o próprio vizinho, Durval
Teófilo Filho, com três tiros na porta do condomínio onde os dois possuem residência, no Colubandê, em São Gonçalo.

Em audiência de custódia, que ocorreu nesta sexta-feira (4),
a juíza Ariadne Villela Lopes, 5ª Vara Criminal, aceitou o pedido do Ministério
Público, que pediu a troca na tipificação do crime de culposo para doloso. A MP
tem um entendimento diferente do que foi apresentado pela Delegacia de
Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), que na quinta-feira (3) indiciou o
militar por homicídio culposo, ou seja, que não tem intenção de matar.

Porém na audiência, o Ministério Público informou que à
Justiça entende que, na verdade, a tipificação correta é homicídio doloso, ou
seja, que teve intenção de matar. A magistrada chegou a pontuar que a decisão, caso o promotor natural do caso tenha outro entendimento, pode
ser mudada.

“Pelo Ministério Público, foi dito que: requer a
conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que
a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela
autoridade policial, qual seja, artigo 121, §3º do CP, visto que não entende
ser tal conduta culposa”, diz o despacho da juíza.

A Juíza também cita que a recapitulação (de culposo para
doloso), não irá violar os princípios do contraditório e na ampla defesa, já que
uma vez que “o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não
da capitulação legal a eles imputada”.

Em depoimento, o sargento afirmou que atirou “para reprimir
a injusta agressão iminente que acreditava que iria acontecer”. O sargento esteve
na Delegacia de Homicídios às 7h45 de quinta-feira (3), após nove horas do crime,
que ocorreu na noite de quarta-feira (2).

Até o fechamento dessa edição, a defesa do militar não havia sido localizada para comentar a decisão.  

[ad_2]

Fonte: O São Gonçalo