Quase 10 anos após ganhar anel achando que era ouro 18k, mulher será indenizada por danos morais no RJ | Norte Fluminense

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Uma mulher de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, venceu um processo na Justiça e terá devolvido, quase 10 anos depois, o valor pago por um anel que ganhou de formatura.

O presente foi comprado pela madrinha dela, em 2012, pelo valor de R$ 895 com a promessa de ser produzido com ouro 18 quilates. Mas, após uma perícia, ficou constatado que, na verdade, o anel valia apenas R$ 76.

Além da devolução do valor, a família receberá o pagamento de danos morais por parte da empresa que vendeu o produto.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a madrinha Regina do Carmo comprou o anel após assistir à propaganda em um programa de televisão, em outubro de 2012. O produto seria um presente para sua afilhada de formatura, Laís Dias Silva.

Como o caso foi descoberto

A peça ficou apertada no dedo de Laís e a família decidiu levar para que fosse ampliada em um ourives – profissional especializado em trabalhar ouro e outros metais preciosos.

Após consultar diversos especialistas, foi constatado que, na verdade, o anel se tratava de um produto de ouro baixo, com menos de 14 quilates.

A mãe de Laís procurou a Defensoria Pública em 2013 e conseguiu um ofício que foi encaminhado à empresa que, por sua vez, afirmou que não havia provas que comprovassem que o anel vendido era diferente do anunciado. A família, então, decidiu enviar o anel à penhora na Caixa Econômica Federal que constatou que, na verdade, o produto custaria apenas R$ 76.

A família voltou a recorrer e, em maio de 2021, após exame pericial solicitado pelo Tribunal de Justiça, foi constatado também que o anel de fato era produzido com ouro baixo e que seu valor estaria por volta do apontado pela Caixa Econômica em 2013.

O perito aponta que “a peça avaliada constitui-se de um anel com teor do ouro estimado inferior a 14k, não correspondendo ao que é referido no Certificado de Garantia onde consta que a peça seria de 18k”.

A empresa responsável pela venda deverá devolver o valor pago pelo anel, além de pagar uma compensação em danos morais no valor de R$ 5 mil, calculando-se os juros e a correção monetária.

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Fonte: G1