Privatização da Eletrobras: veja os próximos passos | Economia

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on whatsapp

[ad_1]

O governo deu mais um passo nesta terça-feira (15) para privatizar a Eletrobras. Por seis votos a um, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu o primeiro aval ao processo de privatização – o que permite dar continuidade às etapas necessárias para realizar a operação.

A medida provisória que viabiliza a venda de ações da Eletrobras na bolsa de valores foi sancionada em julho pelo presidente Jair Bolsonaro. Se o processo for adiante, será a primeira estatal de controle direto da União a ser privatizada pelo governo Bolsonaro.

Veja o que já se sabe sobre a privatização:

  • Como ficará a participação do governo na Eletrobras?

O governo pretende transformar a Eletrobras numa “corporation”, ou seja, numa empresa privada sem controlador definido. Modelo semelhante foi adotado na privatização da Embraer.

Para isso, será feita uma capitalização, ou seja, uma oferta primária de ações da Eletrobras na bolsa de valores, de modo que a União deixe de ter cerca de 70% do capital votante e passe a ter em torno de 45%. Dessa forma, a União perde a posição de acionista majoritária.

Apesar de a União manter uma posição ainda relevante na companhia, o modelo de desestatização prevê que nenhum acionista poderá votar com mais de 10% do seu capital. O objetivo é justamente pulverizar o capital para que a empresa não tenha controlador definido.

Presidente sanciona medida provisória para privatizar Eletrobrás

Presidente sanciona medida provisória para privatizar Eletrobrás

  • Quais são os próximos passos?

As etapas ainda pendentes são a deliberação final do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da capitalização e a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas da Eletrobras para a aprovação final da modelagem da oferta de ações.

Na primeira etapa, realizada nesta terça-feira, os ministros do TCU analisaram os valores envolvidos na operação, como o bônus de outorga que a Eletrobras privatizada deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa. Na segunda etapa, prevista para março, os ministros vão se debruçar sobre o modelo de venda proposto pela União.

A empresa convocou uma assembleia para 22 de fevereiro com o objetivo de discutir a privatização.

O BNDES espera que o Tribunal de Contas da União (TCU) dê o aval para a privatização até março.

  • Quando o governo quer realizar a oferta pública?

O governo pretende realizar a oferta pública de ações na “janela” de mercado de abril/maio.

O medo é que depois desse prazo o mercado enfrente um período de turbulência por causa da eleição para presidente.

  • Quem poderá comprar as ações?

A compra das ações estará liberada tanto a investidores institucionais como a pessoas físicas, sendo o valor mínimo de R$ 1 mil e o máximo, de R$ 1 milhão.

Além disso, a previsão é que os trabalhadores possam comprar ações da empresa usando até 50% do dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assim como aconteceu com as ações da Petrobras e da Vale.

Empregados e aposentados da própria Eletrobras e de suas subsidiárias terão prioridade para adquirir até 10% do total das ações ofertadas.

Quanto a privatização da Eletrobras deve render

No total, o governo avaliou que a Eletrobras privatizada deverá pagar R$ 67 bilhões, divididos da seguinte forma:

  • R$ 25,3 bilhões para a União (Tesouro Nacional);
  • R$ 32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético, com vistas a atenuar eventual aumento de tarifa ao longo dos anos e subsidiar políticas setoriais; e
  • R$ 9,7 bilhões em obrigações de investimento para recuperação de bacias hidrográficas

Inicialmente, o governo havia estimado o valor em R$ 62,5 bilhões, mas aumentou no fim de dezembro para R$ 67 bilhões após considerações apontadas pelo relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz.

[ad_2]

Fonte:G1