Propaganda da Prefeitura de Araruama na TV aumentou 259% em 2020

Nova bomba em Araruama. Uma ação impetrada pela coligação “Dias Melhores Virão”, do ex-candidato a prefeito, André Mônica (PL), está tramitando na justiça em fase das alegações finais. Segundo a petição, no ano de 2020, a prefeita Lívia de Chiquinho (PP) aumentou, exponencialmente, os investimentos em propaganda na TV. Inicialmente, os advogados de André suspeitavam de um aumento de gastos com publicidade televisiva, da ordem de 76% cima do teto permitido por lei, em ano de eleição.

Foi solicitado em juízo uma perícia já que a desconfiança não podia ser comprovada através do portal da transparência da prefeitura, que não informava nada sobre investimentos em propaganda. Para surpresa dos advogados da oposição, o gasto era muito maior do que se supunha. Depois do levantamento minucioso feito por um perito a mando do Ministério Público, o resultado é de cair o queixo. Não foram “apenas” 76%, mas 259,74% a mais. Só para se ter uma ideia, em uma única noite, Lívia pagou R$ 11.187,00 em horário nobre, por três spots publicitários de 30 segundos cada. A unidade do comercial saiu por R$ 3.856,00 conforme documentos em anexo ao processo. Os demais veículos da Região dos Lagos não foram beneficiados com a mesma campanha. Somente uma emissora foi a escolhida para missão de divulgar os feitos do governo.

PREFEITURA NEGA IRREGULARIDADE

Entramos em contato com a prefeitura para saber um posicionamento e o governo negou: “Não condiz com a realidade. Quanto à ação foi movida por grupo opositor em período de campanha, e de acordo com os advogados responsáveis pelo caso, já houve análise técnica por perícia judiciária, onde não foi apontada nenhuma irregularidade”, disse a nota. Entretanto, tivemos acesso ao laudo do perito Igor de Oliveira, que mostrou exatamente o contrário do que diz a prefeitura. Conforme imagem, pode-se verificar que no documento, o técnico aponta um aumento de quase R$ 140 mil em comparação com os três últimos anos, ou seja, 2017, 2018 e 2019.

QUEIMANDO FILME

O prazo para que a defesa da prefeita Lívia apresente argumentação nos autos, se esgota na próxima quarta-feira (16). O MP ainda precisa emitir parecer. Somente então, a justiça dará decisão. A expectativa é que o julgamento aconteça ainda neste primeiro trimestre de 2022. Estamos acompanhando de perto. Cabe destacar que esse julgamento é em primeira instância, sendo assim, independente do resultado, as partes poderão recorrer. Mas a reflexão pertinente é que essa dinheirama pode até ter ajudado a prefeita, na ocasião, a melhorar seus índices de popularidade junto aos eleitores. Mas agora, a tal campanha publicitária pode lhe trazer enormes aborrecimentos jurídicos, desgaste político – inclusive ao seu marido Chiquinho da Educação que tenta emplacar candidatura a deputado estadual – e pode “queimar o filme” do Casal 20 da política da Região dos Lagos. A oposição ficou bastante animada e acredita que essa pode ser uma ação grave que leve à cassação da chapa Lívia de Chiquinho e Raiana Alcebíades por abuso de poder econômico. André Mônica e seus advogados só pensam e rezam por isso.

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